Como funciona o divórcio?

Os dois grandes caminhos: consensual e litigioso

O primeiro ponto que define todo o resto é se existe acordo. No divórcio consensual, o casal concorda com a separação e com os seus termos (bens, guarda, pensão). No divórcio litigioso, há divergência em pelo menos um desses pontos, e caberá ao juiz decidir. O consensual é sempre mais rápido, mais barato e menos desgastante.

Quando o divórcio pode ser feito em cartório

O divórcio em cartório (extrajudicial) é possível quando: há acordo total entre o casal, não há filhos menores ou incapazes e as partes estão assistidas por advogado. É o caminho mais ágil — muitas vezes resolvido em poucos dias.

Se houver filhos menores ou incapazes, ou se não houver acordo, o divórcio corre na Justiça.

O que se resolve em um divórcio

• Partilha de bens — divisão do patrimônio conforme o regime de bens
• Guarda dos filhos — em regra, compartilhada, com definição da convivência
• Pensão alimentícia — para os filhos e, em certos casos, para o ex-cônjuge
• Uso do nome — manter ou voltar ao nome de solteiro(a)

Partilha de bens: depende do regime

A forma de dividir o patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento — comunhão parcial (o mais comum), comunhão universal ou separação total. Em geral, divide-se o que foi adquirido durante o casamento. Vale saber: é possível decretar o divórcio e deixar a partilha para depois, o que costuma acelerar bastante o processo.

Quanto tempo demora

Não há um prazo único. O consensual em cartório pode sair em semanas; o consensual judicial, em alguns meses; e o litigioso pode ultrapassar um ano, conforme a complexidade e a quantidade de pontos em disputa.

Perguntas frequentes